"Há pessoas que, sobretudo em coisas da política ou da religião, não conseguem ouvir opiniões diversas da sua sem que o coração lhes comece a palpitar poderosamente. Essas, deixemo-las em paz. Não há que disputar com elas, porque as palpitações excluem o trabalho das ideias."
Rober Michels

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AMNISTIAR OU LEGALIZAR A IMPUNIDADE ----> A recente acção de formação junto dos deputados guineenses, promovida pelo gabinete da ONU em Bissau, levanta uma série de questões políticas e estratégicas. Quem é o mentor da ideia da amnistia guineense? E porquê só agora querer levar para frente a ideia de aprovação da lei de amnistia? Que vantagem teria a aprovação da dita lei para a Guiné? Naturalmente, quanto mais se quer pensar neste assunto mais se corre o risco de se assustar com perguntas, mas talvez seja melhor estar assustado com interpelações do que contribuir para colocar na tábua rasa a culpa de quem está em dívida para com a justiça nacional e internacional. Não se trata aqui de querer vingar os mortos humilhando aqueles que outrora os humilharam, mas trata-se de fazer vincar a ideia de justiça numa sociedade que se quer instalar, definitivamente, no uso da lei do mais forte. É sabido que a sociedade política e militar guineense tem uma certa alergia para com as instituições legais do país, tudo isso, é graças, e sobretudo, à fraqueza do poder judicial. Neste aspecto, amnistiar seria enfraquecer ainda mais o conceito da lei no espírito do homem guineense, quer seja ele culto ou inculto. É bom não se esquecer que tudo o que os políticos e militares guineenses do pós independência nos habituaram, é lidar com a violência como a única alternativa possível de que o país dispõe para legitimar qualquer acto político ou militar. Ora, esta oferta tem nome e tem rosto e é justamente aí que o caso da amnistia guineense se diverge com o caso sul-africano. Se no caso sul-africano se podia falar de uma teoria de engrenagem implantada há muito tempo no sistema de apartheid ou ainda de acções ligadas ao acto do Estado, no caso guineense não se pode. Nenhuma destas teorias tem asas para justificar o voo da pretensa amnésia colectiva em nome de amnistia. As principais figuras do desastre guineense ainda estão vivos, dai ser fácil desmontar a teoria de engrenagem, assim como desmascarar actos bárbaros em nome do bem do Estado. Nos julgamentos ocorridos no período de transição depois da guerra de 7 de Junho, vários arguidos utilizaram a teoria de engrenagem para justificar as suas respectivas participações nas carnificinas, o actual ministro da Administração Interna, foi umas das pessoas a invocar a teoria da obediência aos superiores. O universo político e militar guineense é bastante propício para as acções violentas, basta para isso ver a quantidade de desfiles violentos protagonizados por estas duas classes nos últimos meses: o espancamento do senhor Silvestre Alves, líder do MDG, a morte, ainda por explicar, do comodoro Lamine Sanhá, o refúgio disparatado na sede da ONU em Bissau do senhor Carlos Gomes Júnior líder do maior partido guineense (PAIGC) … Assim sendo, a dita amnistia viria, simplesmente, reforçar a ideia da inexistência da lei que protege os fracos e os opositores. A lei da amnistia beneficiaria muito mais os três antigos presidentes e, particularmente, o presidente Nino. Esta lei beneficiaria também os oficiais militares afectos aos antigos presidentes e ao actual. A presença dos três no tribunal permitiria que nenhum dos seus colaboradores pudesse invocar a teoria de engrenagem para se auto-inocentar, uma vez que há muita diferença entre a cooperação e a obediência. Julgo que por amor à justiça não se deveria sequer discutir a hipótese de uma amnistia na Guiné, uma vez que a ordem política não exige a integridade moral, mas apenas cidadãos cumpridores da lei. ver e adicionar comentários ( 0 )

 

OLHOS POSTOS NA LONGITUDE ----> Depois de uma longa batalha de corredores, o chefe de Estado guineense acabou por aceitar o nome de Martinho Ndafa Cabi para chefiar o Governo. Nada mau. É um sinal claro de que, apesar das inúmeras irregularidades, a democracia guineense está lentamente a fazer o seu caminho. No turbilhão da noite a que a política guineense nos habituou, é normal que o novo primeiro-ministro tenha muito que fazer, isto é, se estiver decidido a trabalhar para o país. Neste momento embora com muito cepticismo, os guineenses e a comunidade internacional estão com olhos postos na perspectiva do novo primeiro-ministro, e sobretudo na necessária coragem política que é exigida nesta conjuntura para o desmantelamento do circuito da droga, da corrupção e de grupos de interesses nefastos ao país. É de esperar também que os partidos assinantes do pacto de estabilidade, particularmente o PRS, mostre a maturidade política que até agora ainda não demonstrou ter. Os guineenses agradeceriam muito se o novo Governo fosse formado por pessoas com capacidade de análise e muito bem intencionadas, em vez de pessoas com capacidade de influência, mas sem boas intenções para o país. Não faltarão as resistências das forças ocultas, mas vamos esperar que o bom senso permita que tudo corra bem e que os guineenses não sejam mais uma vez desiludidos pela ganância e corrupção. ver e adicionar comentários ( 0 )

 

O SILÊNCIO MILITAR ----> Pela primeira vez na história politica do país, a meio de uma profunda crise institucional, ainda não se ouviu a opinião militar acerca do que se está a passar. Será porque a classe castrense aprendeu a conviver com a democracia guineense? Duvido. O silêncio militar em relação à actual questão constitucional guineense revela o equilíbrio de forças entre as duas alas militares que lutam pelo “Nino” apesar de o odiarem. E claro, o general presidente aproveita da situação, que em termos de solidez não lhe é propriamente favorável para humilhar a classe política que o quer desafiar. As guerras de corredores entre a ala de Artur Sanhá e a ala de Hélder permitem ao “Nino” de usar o tempo e desgastar a pobre oposição que se matou ao decidir ela mesma em apoiar o ditador na segunda volta presidencial das últimas eleições. Assim, o general sabendo que as duas alas militares não se importariam de se degolarem entre si desde que uma delas detenha primazia nas Forças Armadas, vai fazendo do jogo do tempo, a cartada maquiavélica para desacreditar aqueles que ainda acreditam ingenuamente que são opositores, o PUSD é a provo disso. O silêncio militar tem também a ver com a conivência entre o Governo e os próprios militares no que diz respeito ao tráfico de drogas. Alguns oficiais militares sabem que a queda do Governo pode implicar uma tentativa de desmantelar o cartel do dinheiro ilícito que lhes advém através das drogas. Se nesta primeira fase da crise institucional não houve intervenção militar, há-de esperar seguramente que haja na segunda fase, isto é, se o novo Governo decidir travar o tráfico de droga, terá que confrontar directamente os militares, e aí não há duvidas de que vai haver festa. A Guiné política e militar está neste momento armadilhada para o proveito do “Nino”, já ninguém é inocente, todos se sujaram, porque o ditador os comprou. ver e adicionar comentários ( 0 )

 

A REVOLTA DOS TRAIDOS ----> A moção de censura aprovada segunda-feira no parlamento guineense, não é propriamente uma novidade política, tendo em conta o quadro catastrófico de desentendimento e de desgovernação em que o país se encontra. A questão, agora, é saber com que linhas o senhor general se há-de coser. Um país miseravelmente pobre como é o caso da Guiné, não se podia dar ao luxo de tanta instabilidade, mas em fim, como diz alguém; “quando a cabeça não funciona o corpo é que paga”. Dizem que é uma moção de censura, mas podiam tê-lo chamado, também, a revolta dos traídos e ninguém se importaria com a terminologia. Ninguém, claro, tirando o “Nino”. O general sabe que a última vez que foi corrido, a desgraça teve início no parlamento mais ou menos à imagem do que se está a passar agora. Em todo o caso, para as previsões futuras da política guineense, o PAIGC será o partido mais penalizado com esta moção de censura e, sobretudo, com o acordo alcançado com os dois partidos extremistas. Assinar um acordo de entendimento com os partidos que procuram, simplesmente, sobreviver na esfera eleitoral, não passa de um erro estratégico. O PRS de Kumba Ialá desiludiu os guineenses, por causa do seu regionalismo e da sua pertença identitária. As estratégias de Kumba apesar de terem resultado sempre, são infelizes para um país que se quer democratizar. Agora lembrou-se de ir aprender o árabe, não para aumentar a sua cultura desorganizada, mas para conquistar os votos islâmicos do leste do país e granjear admiração de países árabes. A conquista do leste islâmico pelo Kumba seria o fim da alternância política na Guiné sem que isso traga nada de bom para a própria comunidade muçulmana do país, tirando umas idas à Meca e nada mais. O país não se preparou, não se quis preparar e não está preparado para ter um muçulmano na mais alta chefia da nação, sem favores de terceiros. Se o Kumba conquistar o leste da Guiné, o debate será adiado e a política do lugar da mais alta magistratura do país continuará a ser segregacionista. É bom, portanto, que os guineenses abram os olhos para com os acordos e os erros da conveniência. Enquanto a bagunça continuar, “Nino” vai dizendo à maneira ateniense em Melos, “manda quem pode e obedece quem deve”, tudo isso graças às antigas aliança contra natura que o legitimaram no poder. ver e adicionar comentários ( 0 )